By O teste de DNA do seu imóvel
A escritura de um imóvel é quase isso. Não prova a “paternidade”, mas prova a propriedade. Uma expressão muito conhecida no setor imobiliário diz “Quem não registra o imóvel, não é dono.” E a legislação brasileira concorda. Muita gente acredita que reconhecer o contrato de compra e venda vale como registro, mas isso é apenas parte do processo. O contrato de compra e venda tem seu valor legal, mas é a escritura, registrada em cartório, que comprova a propriedade. Confira como funcionam os trâmites para finalmente ter um imóvel no seu nome.
Sem cartório, sem escritura
A escritura é um documento elaborado num cartório de notas. É comum usar o cartório mais próximo da construtora ou do empreendimento, logo após a assinatura do contrato. Se o imóvel for comprado à vista, a escritura é obrigatória, mas se for financiado, o contrato emitido pelos bancos substitui a escritura e não é necessária a assinatura no cartório de notas, pelo menos até quitar o imóvel. De qualquer forma, o cartório precisa estar envolvido neste processo de compra e venda, pois é necessário registrar a matrícula do imóvel.
O que é a matrícula?
A matrícula é o documento que individualiza o imóvel, como se fosse uma certidão de nascimento, onde constam as informações essenciais para a identificação do imóvel, como localização, metragem, qualificação dos proprietários (se pessoa física ou jurídica), alterações de infraestrutura, transações de compra e venda, inventário, doação, hipoteca/alienação, ações judiciais, entre outros.
Uma das informações mais importantes e úteis contidas na matrícula é o histórico completo e detalhado do imóvel. É onde você fica sabendo se a propriedade já sofreu mudanças estruturais, quantas escrituras já teve, entre outras alterações ocorridas.
Escreveu, não leu…
Agora você sabe que somente a escritura registrada atribui a propriedade definitiva ao comprador. Sem a escritura, o comprador terá apenas a posse e o uso do imóvel, ou seja, estará morando num lugar que oficialmente ainda não é dele. Por último, uma recomendação: todo e qualquer documento sobre o imóvel que está sendo adquirido, deve ser lido com total atenção. Qualquer informação errada pode causar problemas futuros. Se você não se sente capaz de avaliar esses documentos, relaxe. É complicado mesmo e a maioria das pessoas fica insegura nesse momento. É por isso que a equipe da CMO está sempre pronta para te atender no que for necessário. Conte sempre com a gente.
